A decisão do ministro do STF Flávio Dino de suspender a quebra de sigilos da empresária Roberta Luchsinger gerou uma série de novos pedidos na comissão parlamentar de inquérito. A medida, que atende a uma amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, foi tomada pela CPMI do INSS.
A suspensão levou a uma onda de pedidos para estender a mesma decisão a outros investigados pela comissão. Até a noite de quarta-feira, 4 de outubro, já haviam sido feitos pelo menos cinco pedidos nesse sentido.
Um deles partiu da defesa do próprio Lulinha, que divulgou o pedido na quarta-feira. Além dele, outros nomes relevantes entraram com solicitações semelhantes ao Supremo Tribunal Federal.
Entre eles está o ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master, Augusto Lima, considerado uma peça importante devido à sua relação com o PT da Bahia. Os advogados usam o mesmo argumento aceito por Dino no caso de Roberta Luchsinger.
O argumento central é que a CPMI não poderia ter aprovado a quebra de sigilo em uma votação em bloco. Segundo a decisão, cada requerimento deveria ter sido analisado de forma individualizada pela comissão.
Além de Augusto Lima, também pediram a extensão da decisão a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, Marcio Alaor de Araujo, ex-diretor do BMG, e a empresa PKL One Participações.
Como o bloco aprovado pela CPMI incluía a quebra de sigilo de 14 pessoas físicas e 35 pessoas jurídicas, a expectativa é de um aumento no número de pedidos ao longo desta quinta-feira, 5 de outubro. A situação pode impactar o ritmo dos trabalhos da comissão parlamentar.
A decisão do ministro Flávio Dino é vista como um precedente que pode beneficiar outros alvos da investigação. A cúpula da CPMI do INSS avalia a possibilidade de apresentar um recurso para tentar reverter a determinação do Supremo.
O caso envolve figuras políticas e empresariais ligadas a investigações sobre suspeitas no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social. O andamento das quebras de sigilo é considerado uma etapa importante para a coleta de provas pela comissão.
Agora, com a suspensão determinada por um ministro do STF, o processo pode sofrer atrasos significativos. A estratégia das defesas tem sido buscar a uniformização da decisão para todos os investigados listados no mesmo bloco de votação.
