A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está preso no processo da trama golpista e foi hospitalizado em 13 de março após passar mal.
Bolsonaro foi diagnosticado com um quadro de broncopneumonia. A PGR entende que a prisão domiciliar é necessária para os cuidados de saúde, que demandam monitoramento integral.
O procurador-geral, Paulo Gonet, disse que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade do ex-presidente. Ele citou que a evolução clínica recomenda a flexibilização do regime, algo que o Supremo Tribunal Federal admite em casos similares.
Gonet afirmou que o estado de saúde de Bolsonaro demanda atenção constante, que o ambiente familiar pode oferecer, mas não o sistema prisional atual. A decisão final sobre o pedido caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Na quarta-feira da última semana, Moraes pediu informações ao hospital sobre o quadro clínico de Bolsonaro. A instituição enviou boletins médicos e um prontuário completo.
O ex-presidente trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
A movimentação pela prisão domiciliar contou com a participação de familiares, como Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A bancada bolsonarista no Congresso e alguns ministros do STF também se envolveram.
Um dos argumentos usados por políticos e ministros junto a Moraes foi o risco político de a eventual morte de Bolsonaro ser atribuída ao Supremo. Pelo menos metade dos ministros da corte entende que a prisão domiciliar, com outras medidas cautelares, é a melhor opção.
A equipe médica que atendeu Bolsonaro no presídio citou “risco de morte” como motivo para a transferência urgente ao hospital. A defesa alegou piora no quadro de saúde e que a estrutura do local é incompatível com a preservação de sua integridade física.
Os advogados pediram a reconsideração da decisão de Moraes, que havia negado a domiciliar em 2 de março. Eles argumentaram que a hospitalização é um fato novo que justifica a mudança de regime.
