O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida tomou posse como membro efetivo do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) na tarde desta segunda-feira (18). A cerimônia ocorreu na sede do tribunal, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.
Garcete assume a vaga deixada pelo juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, após o fim do biênio. Ele foi escolhido pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em votação no dia 1º de abril. O novo integrante é titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital e atuava como substituto na Corte eleitoral.
Em seu discurso de posse, Garcete defendeu a credibilidade da Justiça Eleitoral e a segurança das urnas eletrônicas. Ele afirmou que as eleições brasileiras representam um modelo de eficiência e lisura. “As urnas eletrônicas são patrimônio nacional”, declarou, ao citar a missão de garantir um processo seguro e confiável para as eleições de 2026.
O magistrado também lembrou a criação do primeiro Código Eleitoral, em 1932. Para ele, a diversidade de profissionais no TRE, como desembargadores, juízes e advogados, fortalece as decisões do colegiado. Garcete disse que pretende ser um julgador humano, guiado pela técnica e pela segurança jurídica.
Garcete é magistrado desde junho de 1999. Ele passou pelas zonas eleitorais de São Gabriel do Oeste, Jardim e Campo Grande. Em 2018, foi o primeiro presidente da Comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas do TRE-MS.
O juiz Flávio Saad Peron, que falou em nome do tribunal, destacou o currículo de Garcete. Ele é graduado em Direito pela antiga FUCMAT (atual UCDB), mestre pela PUC-Rio, doutor em Direito Processual Penal pela PUC-SP e pós-doutor em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa. Na magistratura, atuou nas comarcas de São Gabriel do Oeste e Jardim e foi juiz auxiliar da presidência do TJMS entre 2011 e 2013. Desde 2009, é titular da 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida da Capital.
Peron afirmou que a experiência de Garcete é útil em um momento de desafios para a Justiça Eleitoral, como o uso de redes sociais e inteligência artificial. Ele citou a polarização política e disse que a Corte deve evitar abusos e conteúdos falsos, mas garantir a liberdade de expressão.
O procurador regional eleitoral Silvio Pettengill Neto disse que a trajetória de Garcete na área criminal contribuirá para os trabalhos do tribunal no próximo biênio. Com a posse, Garcete passa a integrar o colegiado no período preparatório para as eleições gerais de 2026.
