O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abre nesta segunda-feira, dia 13 de abril, o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026. Os pedidos poderão ser feitos até o dia 24 de abril.
Podem solicitar a gratuidade os estudantes que estão cursando o 3º ano do ensino médio em escolas da rede pública. Também têm direito ao benefício alunos bolsistas integrais de escolas privadas, cuja renda familiar mensal por pessoa seja igual ou inferior a um salário mínimo e meio, valor que corresponde a R$ 2.431,50.
A isenção também se estende a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e a participantes do programa Pé-de-Meia.
Para fazer a solicitação, os interessados devem acessar a Página do Participante, disponível no site oficial do Inep. É necessário fazer login usando a conta Gov.br. No sistema, o candidato precisa informar dados pessoais como CPF, data de nascimento, endereço de e-mail e um número de telefone para contato.
O resultado da análise dos pedidos de isenção para o Enem 2026 será divulgado no dia 8 de maio.
Os participantes que conseguiram a isenção na edição de 2025, mas não compareceram para fazer as provas, precisam justificar essa ausência. O prazo para apresentar a justificativa é o mesmo do pedido de isenção, de 13 a 24 de abril. A comprovação requer o envio de documentos, que devem seguir as regras estabelecidas pelo Inep.
Calendário e Informações Adicionais
O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou o calendário completo com as datas de aplicação das provas do Enem 2026. No ano anterior, em 2025, o exame registrou aproximadamente 4,8 milhões de inscrições confirmadas.
O resultado do Enem é utilizado pelos estudantes para tentar uma vaga em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A nota também é aceita para participar de programas de acesso ao ensino superior privado, como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O período para entrar com recurso contra a decisão sobre a isenção da taxa para 2026 ou sobre a justificativa de ausência de 2025 será entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final desse processo de recurso está previsto para o dia 22 de maio.
