O julgamento da morte de Jussara Gimenez Pereira dos Santos, ocorrida em setembro de 2024, terminou com a condenação do marido, Alfredo Netto, mas sem o reconhecimento de feminicídio. A sessão foi realizada nesta terça-feira (16), em Campo Grande, na 1ª Vara do Tribunal do Júri, sob a presidência do juiz Carlos Alberto Garcete.
Os jurados acolheram a tese da defesa de que o disparo que matou a mulher foi acidental e desclassificaram o crime para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Com a decisão, Alfredo foi condenado a 2 anos e 6 meses de detenção pela morte de Jussara e a outros 2 anos de reclusão pelo porte ilegal de arma de fogo. As penas somadas chegam a 4 anos e 6 meses, além de 10 dias-multa.
O advogado de defesa, Ivan Hidelbrand, afirmou que a principal tese apresentada aos jurados foi acolhida. “Ele foi condenado à pena mínima do homicídio culposo em dois anos e seis meses e dois anos no porte”, disse. Segundo o defensor, o período em que Alfredo ficou preso preventivamente e depois monitorado por tornozeleira eletrônica deve ser descontado da pena. “Ele cumpriu preso um período provisoriamente de quase cinco meses e mais seis meses de tornozeleira. Vai fazer a detração, então deve resultar em regime aberto”, explicou.
Jussara morreu após ser atingida por um disparo de arma de fogo enquanto estava com o marido. A investigação da Polícia Civil concluiu que a morte não foi acidental e apontou indícios de feminicídio. A hipótese das autoridades era de que Alfredo teria atirado na esposa por não aceitar uma possível separação. Com base nisso, o Ministério Público denunciou o acusado por feminicídio e porte ilegal de arma de fogo.
Um dos momentos marcantes do julgamento foi o depoimento de Douglas Aparecido, filho de Jussara e criado por Alfredo desde os 12 anos. Ele falou sobre a convivência familiar e disse que não responsabiliza o padrasto pela morte da mãe. “Essa pessoa que vocês estão vendo é quem me criou. Eu seria a pessoa mais aborrecida do mundo com a situação e eu não condeno ele, porque eu sei o homem que ele foi para a minha mãe e sei o pai que ele foi para mim”, declarou. Douglas classificou a morte da mãe como uma “fatalidade”.
Durante o interrogatório, Alfredo afirmou que não teve intenção de matar a esposa. Segundo ele, o casal discutia dentro do veículo quando ocorreu uma disputa pela arma. O réu disse que enfrentava depressão e Parkinson e que, naquele dia, havia manifestado o desejo de tirar a própria vida. De acordo com sua versão, Jussara tentou tomar o revólver e o disparo aconteceu durante a discussão. Quando questionado pelo promotor sobre como tinha certeza de que o disparo foi feito por Jussara, respondeu: “Porque não fui eu”.
Após os debates, os jurados rejeitaram a qualificadora de feminicídio e acolheram a tese de homicídio culposo. Alfredo Netto foi responsabilizado pela morte de Jussara, mas sem o reconhecimento de que tenha agido com intenção de matar a esposa.
