O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a recuperação, preservação e conservação de um imóvel histórico localizado na Rua Doutor Temístocles, em Campo Grande. A medida foi tomada após anos de reclamações de moradores da região da Esplanada Ferroviária.
A atuação é conduzida pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital e teve início após encaminhamento do Ministério Público Federal (MPF), que apontou a situação de abandono e os riscos à segurança de moradores e frequentadores da região da Feira Central.
O imóvel pertence ao antigo patrimônio ferroviário federal e integra o complexo da antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. A residência é tombada como patrimônio histórico, o que exige cuidados específicos de preservação.
Durante a apuração, o MPMS solicitou informações ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e à FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) para verificar as providências adotadas e a situação atual da estrutura.
Segundo o MPMS, o imóvel permaneceu ocupado irregularmente nos últimos anos, o que dificultou a manutenção e contribuiu para a deterioração da edificação. Após a desocupação, o Iphan informou que realizou medidas iniciais de limpeza, proteção e fiscalização. O órgão também iniciou tratativas para implantar uma “Casa do Patrimônio” em parceria com a Fundação de Cultura do Estado. O andamento do projeto foi interrompido por normas administrativas estaduais, e o caso segue sob acompanhamento.
Com a instauração do procedimento, o MPMS poderá realizar novas diligências, reuniões com os órgãos envolvidos e outras medidas para garantir a recuperação do imóvel.
Problema antigo
O problema não é recente. Desde 2023, moradores da região afirmavam que o imóvel estava abandonado pelo poder público, o que causava insegurança. A casa se tornou ponto de usuários de drogas e de pessoas que cometiam furtos em residências vizinhas.
Na época, a presidente da Associação de Moradores e responsável pelo acervo técnico do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul, Maria Madalena Dib Mereb, relatou que servidores da Plataforma Cultural e guardas municipais retiravam pessoas diariamente de dentro da residência e de outra casa na mesma rua, que também estava abandonada.
