O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) assinou com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) um Termo de Execução Descentralizada (TED) no valor de R$ 1,146 milhão. O recurso será investido durante 12 meses em ações contra a contaminação por agrotóxicos em territórios indígenas Guarani e Kaiowá, em pelo menos três municípios de Mato Grosso do Sul: Coronel Sapucaia, Aral Moreira e Caarapó.
O MPI ressaltou que as comunidades indígenas da região enfrentam uma crise humanitária. Foram registradas duas mortes de bebês na comunidade Tekoha Jopara, em Coronel Sapucaia, que teriam apresentado sintomas como vômitos, diarreia e cefaleia após a pulverização de lavouras próximas. Também foi registrada a morte de um indígena na Terra Indígena Guassuty, em Aral Moreira, após ingerir bebida armazenada em galão de agrotóxico, prática que seria comum devido à falta de assistência e de água potável.
O ministério aponta que dados coletados pelo Gabinete de Crise Guarani Kaiowá em 51 territórios revelaram que 60,8% das áreas apresentam moradores com sintomas de intoxicação, sendo crianças e gestantes as principais vítimas. O diagnóstico aponta ainda que 27,5% das áreas sofrem pulverização aérea e 64,7% sofrem pulverização terrestre, o que afetaria a saúde humana, fontes de água e lavouras de subsistência.
Durante a assinatura, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, enfatizou que o projeto está vinculado às ações do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá, criado em setembro de 2023. O ministro explicou que a atuação do gabinete se divide em três eixos: o fundiário, o acesso à água e o enfrentamento à contaminação. No âmbito fundiário, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) retomou o processo de demarcações. No eixo do acesso à água, foram entregues 20 poços e renovado o convênio com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) para abertura de mais 30 unidades, além da construção de dois superpoços na Reserva Indígena de Dourados.
Em relação ao TED, as ações têm duas frentes. A primeira é a capacitação em Vigilância Popular em Saúde, focada em treinar indígenas, profissionais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) para o reconhecimento precoce de sinais de intoxicação. Serão produzidos três vídeos bilíngues, em português e guarani, duas cartilhas bilíngues e um relatório descritivo das oficinas.
A segunda frente contempla planos de Supressão da Exposição, com estratégias em pelo menos três territórios críticos para reduzir o contato com agrotóxicos. As ações incluem diagnóstico de rotas de exposição, pulverização aérea e terrestre, contaminação de águas e solo, mapeamento de áreas vulneráveis e definição de medidas emergenciais.
