O senador Carlos Viana (PSD-MG) propôs uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. O texto da PEC original, já aprovado pela Câmara dos Deputados, já prevê a redução da jornada de trabalho. A sugestão de Viana é criar uma escala específica para profissionais da saúde e da segurança pública.
Pela proposta do senador, policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas poderiam trabalhar quatro dias e folgar por três dias consecutivos. A ideia é oferecer um descanso maior a esses profissionais, que enfrentam plantões considerados exaustivos e de alta pressão. “Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde”, escreveu Viana em suas redes sociais.
A PEC original, que tramita no Senado, estabelece cinco dias de trabalho e dois de folga (escala 5×2), além da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto foi aprovado pela Câmara no fim de maio e agora aguarda uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre o início de sua tramitação na Casa.
Caso a matéria seja aprovada sem alterações, as novas regras seriam implementadas em etapas. Dois meses após a publicação da norma, a jornada passaria a ser de 42 horas semanais, com dois dias de descanso. A mudança completa para 40 horas semanais ocorreria em 14 meses.
Outras propostas em tramitação no Congresso
Além da PEC da escala 6×1, outras propostas relacionadas a direitos trabalhistas estão em discussão no Congresso Nacional. Uma delas trata da regulamentação do trabalho por aplicativos, que busca definir regras para motoristas e entregadores. Outra proposta em análise visa ampliar a licença-paternidade, atualmente de cinco dias, para um período maior. O andamento dessas matérias depende de negociações entre líderes partidários e do calendário de votações nas duas Casas legislativas.
