O governo federal publicou portaria que permite aumentar em até 890% os valores de referência de exames e procedimentos do SUS dentro do programa Agora Tem Especialistas. A medida foi divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22) e vale para unidades habilitadas no componente Créditos Financeiros do programa.
O maior percentual de aumento aparece na sedação, que hoje tem valor de R$ 15,15 e pode chegar a cerca de R$ 149,99. A endoscopia digestiva alta, chamada de esofagogastroduodenoscopia, sai de R$ 48,16 e, com incremento de 627%, pode chegar a aproximadamente R$ 350,12.
Vários tipos de ultrassonografia, como abdômen superior, aparelho urinário, tireoide, mama, obstétrica, pélvica e transvaginal, têm aumento de 313%. O valor atual é de R$ 24,20 e pode chegar a cerca de R$ 99,95. Na colonoscopia, o valor de R$ 112,66 pode subir para R$ 450,64, com incremento de 300%. A densitometria óssea sai de R$ 55,10 para R$ 220,40.
Exames mais complexos também estão na lista. O cateterismo cardíaco, hoje em R$ 730,04, terá incremento de 200% e pode chegar a R$ 2.190,12. O cateterismo cardíaco em pediatria sai de R$ 653,72 para R$ 1.961,16. As ressonâncias magnéticas, em geral, têm valor atual de R$ 268,75 e aumento de 86%, podendo chegar a cerca de R$ 499,88. A mamografia bilateral para rastreamento, hoje em R$ 45, pode chegar a R$ 99,90 com aumento de 122%.
Nas tomografias, os percentuais variam. A tomografia de crânio parte de R$ 97,44 e, com incremento de 208%, pode chegar a cerca de R$ 300,12. Já tomografias de articulações, coluna cervical, coluna torácica, face e pescoço partem de R$ 86,75 ou R$ 86,76 e, com aumento de 246%, passam de R$ 300.
A mudança não vale para todo exame feito no SUS. A portaria restringe os valores diferenciados a estabelecimentos aderidos ao Agora Tem Especialistas e habilitados no componente Créditos Financeiros. O texto também cria valores de referência para contraste em tomografia, fixado em R$ 60, e em ressonância, em R$ 100.
Na justificativa técnica, o Ministério da Saúde afirma que os procedimentos terão “valor de referência destinado exclusivamente à composição e ao cálculo dos créditos financeiros” no programa. A medida foi assinada por Carlos Amilcar Salgado, secretário substituto da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
