O advogado-geral da União, Jorge Messias, conta com um aliado importante na corrida pela vaga no STF: o retrospecto favorável dos indicados. Desde a redemocratização, em 1988, o ministro que menos recebeu votos no plenário do Senado foi Francisco Rezek, em 1992. Na ocasião, o magistrado teve o apoio de 45 congressistas. Além disso, em toda a história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Para ser aprovado, Messias precisa do aval da maioria absoluta do Senado, ou seja, 41 votos. O clima no governo é de maior otimismo depois de um período de tensão com o Legislativo. Como mostrou a CNN, o Planalto aponta 50 votos favoráveis à indicação. A oposição, porém, vê um cenário menos favorável, prevendo que Messias não conseguirá 35 votos favoráveis.
Atrás de Francisco Rezek aparecem três ministros com 47 votos: Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023). O primeiro, no entanto, contou com muitas abstenções. Já Mendonça e Dino tiveram uma grande quantidade de votos contrários, liderando o ranking nesse quesito. Ao todo, os dois receberam 32 e 31 votos contrários, respectivamente. O terceiro que mais recebeu votos contrários foi Edson Fachin, em 2015, com 27 votos contra.
O ministro que teve mais votos favoráveis foi Luiz Fux, em 2011. Indicado por Dilma Rousseff, o ministro recebeu 68 votos. Depois de Fux, aparecem Ellen Gracie, com 67 votos, em 2000, e Joaquim Barbosa, com 66 votos, em 2003. A ministra foi indicada por Fernando Henrique Cardoso, enquanto Barbosa foi a terceira indicação de Lula.
Roberto Goulart Menezes, cientista político e professor da UnB, disse que o contexto político é fundamental nesse quesito. “Rezek, por exemplo, já havia sido ministro do STF e a baixa votação na sua segunda indicação refletiu uma crise do governo de Fernando Collor do que da imagem do ministro em si”, afirmou. “Dino sendo ministro da Justiça esteve à frente do governo durante o 8 de janeiro e o grupo ligado ao bolsonarismo acabou se organizando contra ele.”
Débora Messenberg, professora de Sociologia da UnB, entende que uma das principais características que moldaram as votações na última década é a polarização do país. “A discussão central é que infelizmente a polarização política está definindo um cargo que deveria ser de competência técnica e de notório saber jurídico”, afirmou.
Para garantir o mínimo de 41 votos favoráveis, Messias tenta vencer a resistência de congressistas que já anunciaram votos contrários. O AGU se reuniu com alguns nomes da oposição e também se encontrou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que teria garantido um ambiente tranquilo para sua sabatina. A impressão dos presentes, no entanto, é que a reunião não garantiu um apoio do presidente da Casa Legislativa ao indicado.
O nome de Messias foi encaminhado ao Senado pelo Planalto em 1º de abril, depois de mais de quatro meses do anúncio da sua indicação. Lula anunciou a escolha em novembro do ano passado, mas segurou o envio formal até ganhar tempo para articular o apoio necessário. Messias é o terceiro indicado de Lula ao STF na atual gestão, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A sabatina de Messias na CCJ está marcada para o dia 28 de abril. Na ocasião, o indicado deverá responder a perguntas dos parlamentares. O relatório será votado e, se aprovado em votação secreta, torna-se o parecer da comissão. O senador Weverton Rocha atesta que Messias cumpre os requisitos necessários para a indicação.
