O juiz paraguaio Edison Escobar, que concedeu a guarda provisória de uma menina brasileira de 6 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a um casal de pastores, afirmou nesta quarta-feira (22) que a decisão foi baseada em uma avaliação psicológica. O exame indicou vínculo afetivo entre a criança e os responsáveis.
A menina foi internada no Hospital Regional de Pedro Juan Caballero, cidade na fronteira com Ponta Porã, a 313 quilômetros de Campo Grande, após dar entrada com hematomas pelo corpo. O padrasto, de 23 anos, está preso preventivamente e responde por violência familiar e maus-tratos contra crianças e adolescentes.
Em entrevista à imprensa paraguaia, o magistrado informou que proibiu a mãe de se aproximar da residência onde a filha está acolhida. O pai, por outro lado, foi autorizado a visitar a criança enquanto o processo tramita.
Segundo Escobar, a medida atendeu a um pedido da Defensoria Pública e teve como foco a proteção da menina. “A medida foi adotada após avaliação psicológica e a pedido da Defensoria Pública, levando em consideração o vínculo afetivo que a criança mantém com o casal”, disse o juiz, em tradução livre.
O juiz também determinou a realização de exame toxicológico no pai. A medida foi tomada após a mãe afirmar, durante a audiência, que ele seria usuário de drogas. Além disso, Escobar solicitou informações ao Consulado do Brasil sobre a vida da menina em Ponta Porã, incluindo dados sobre a escola e o atendimento médico que recebia.
A promotora Mirtha Martínez confirmou que vai denunciar a mãe por suspeita de violação do dever de cuidado. Segundo ela, a investigação reúne laudos médicos, avaliação psicológica, depoimentos e imagens de câmeras de segurança. A promotoria também apura uma denúncia anterior relacionada ao desaparecimento da menina.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS) divulgou nota de repúdio ao caso. A Comissão de Defesa do Direito da Pessoa com Autismo afirmou que a violência contra uma criança com deficiência exige resposta firme das instituições e cobrou apuração rigorosa dos fatos, além da proteção da integridade física, emocional e psicológica da menina.
A decisão da Justiça paraguaia foi questionada pelo deputado federal Geraldo Resende (União Brasil). Ele defendeu a concessão da guarda à avó paterna, que mora em Ponta Porã. Em resposta, veículos de imprensa paraguaios divulgaram manifestações de juristas que classificaram as críticas como “indevidas” e sustentaram que o caso deve ser conduzido conforme a legislação do Paraguai.
