O Discord informou ao governo federal que há indícios de que os atos que culminaram na morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí, Mato Grosso do Sul, podem ter sido articulados previamente em outras plataformas digitais, especialmente Telegram e TikTok. Segundo documento enviado pela empresa às autoridades, a existência de interações fora do Discord ajudaria a explicar por que os sistemas internos da plataforma não identificaram o risco de forma imediata antes da transmissão que teria envolvido a vítima.
A empresa afirmou que a menção a outras plataformas não tem como objetivo afastar responsabilidades, mas delimitar tecnicamente quais informações estavam disponíveis para seus sistemas de monitoramento. No documento, o Discord declarou que a análise da atuação em outros ambientes digitais é importante para reconstruir a cronologia dos fatos e entender quais sinais poderiam ter sido identificados antes do episódio.
O TikTok negou que tenha ocorrido qualquer atividade de coordenação relacionada ao caso dentro de sua plataforma. Em nota, a empresa afirmou que realizou buscas sobre o episódio e não encontrou indícios de que o incidente tenha sido articulado pela rede social ou que usuários tenham sido direcionados por meio dela para participar das ações investigadas. A Folha de São Paulo não conseguiu localizar representantes do Telegram para comentar as afirmações feitas pelo Discord.
Suspensão das transmissões
Na quarta-feira, a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) determinou que o Discord suspenda temporariamente as transmissões ao vivo e recursos semelhantes de compartilhamento de vídeo no Brasil. A medida foi tomada após o caso e deverá ser cumprida pela empresa em três dias úteis. As funcionalidades só poderão retornar após a comprovação de medidas consideradas efetivas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes. A decisão da agência não determina a retirada completa do Discord do ar.
Em documento enviado ao governo federal, o Discord admitiu que havia sinais de risco relacionados à transmissão, mas afirmou que esses sinais não foram suficientes para gerar um alerta confiável pelos mecanismos internos. Segundo a empresa, seu sistema de segurança funciona a partir de uma pontuação de risco. A transmissão analisada teria recebido uma classificação de 0,12, enquanto o limite utilizado para disparar uma identificação automatizada seria de 0,95. O Discord afirmou que o resultado está sendo reavaliado e poderá contribuir para ajustes na sensibilidade do sistema.
Falhas no monitoramento
A nota técnica da ANPD concluiu que o Discord não possui ferramentas suficientes para permitir análise de conteúdo e detecção de violações em tempo real. Segundo o documento da agência, a plataforma dependeria de sistemas automatizados considerados falhos e de denúncias feitas pelos próprios participantes dos ambientes onde ocorreriam as violações. Para a ANPD, o episódio demonstra uma falha grave no modelo adotado pela empresa, já que uma situação envolvendo risco de automutilação e morte de uma adolescente teria recebido uma classificação de risco considerada baixa.
Após a determinação de suspensão, o Discord classificou a decisão da ANPD como “prematura” e afirmou que a avaliação feita pelo órgão regulador não representa os sistemas de segurança mantidos pela empresa. A empresa voltou a citar o caso da adolescente e afirmou que o servidor privado relacionado ao episódio foi investigado e retirado do ar pouco após sua criação. O Discord também afirmou haver evidências de que a atividade criminosa teria começado em outras plataformas antes da criação do servidor.
Repercussão e sanções
A morte da adolescente ocorreu em 22 de julho e ganhou maior repercussão política após a primeira-dama Janja Lula da Silva defender a retirada da plataforma do país na quinta-feira (6). A ANPD abriu processo de fiscalização na sexta-feira (7) e, cinco dias depois, determinou a suspensão preventiva das transmissões ao vivo. Além da suspensão, o Discord poderá apresentar recurso administrativo em até dez dias úteis. Caso a fiscalização conclua que houve descumprimento das regras de proteção de crianças e adolescentes, a empresa poderá sofrer sanções, incluindo multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração. O caso também chegou à AGU (Advocacia-Geral da União), que mantém discussões com representantes da empresa sobre medidas adicionais de segurança.
