Quanto um jovem aprendiz ganha e como esse valor é calculado
A remuneração do jovem aprendiz não é um valor fixo divulgado por ninguém: ela é o resultado de uma conta. A lei garante ao aprendiz, no mínimo, o salário mínimo hora, aplicado sobre as horas efetivamente contratadas, salvo condição mais favorável prevista em acordo ou convenção coletiva.
Por isso dois aprendizes podem receber valores bem diferentes fazendo o mesmo trabalho: o que muda é a jornada. Este texto não traz valores, porque o salário mínimo é atualizado periodicamente e um número aqui envelheceria em meses.
A conta, passo a passo
- Descubra o valor do salário mínimo vigente, na fonte oficial.
- Divida esse valor pela jornada mensal de referência para obter o valor da hora.
- Multiplique o valor da hora pelas horas contratadas no mês.
- Compare com o que a convenção coletiva da categoria prevê, porque ela pode garantir mais.
- Verifique se o contrato menciona piso próprio, o que também prevalece quando é superior.
O quarto passo é o mais esquecido e o que mais muda o resultado. Em várias categorias, a norma coletiva estabelece patamar acima do mínimo legal, e o aprendiz tem direito a ele.
A jornada é o que define o valor
A regra geral limita a jornada do aprendiz a seis horas diárias, incluídas as atividades teóricas do curso. Ela pode chegar a oito horas apenas para quem já concluiu o ensino fundamental e desde que as horas de formação teórica estejam computadas.
Como a remuneração é proporcional, um contrato de quatro horas paga menos que um de seis, e isso não é irregularidade: é a aplicação da própria regra. O que seria irregular é pagar abaixo do mínimo hora ou desrespeitar o limite de jornada.
Onde conferir os valores reais
- O salário mínimo vigente, publicado em ato oficial e disponível nos canais do governo.
- A convenção coletiva da categoria, obtida gratuitamente com o sindicato.
- O contrato de aprendizagem, que precisa estar assinado e registrado.
- A entidade formadora, responsável pelo curso e parte do processo.
Nenhuma dessas consultas é paga. Se alguém cobrar para informar piso salarial ou para conseguir vaga de aprendiz, é golpe: vaga de aprendizagem não se compra.
O que mais entra na remuneração
O valor mensal não é tudo o que o aprendiz recebe ao longo do contrato. Há décimo terceiro, férias, vale-transporte e recolhimento de FGTS com alíquota própria, além dos direitos ligados à formação. Esse conjunto está detalhado em o que compõe o pacote do aprendiz além do salário.
Do lado de quem contrata, as obrigações e a cota estão em as regras para contratar um aprendiz.
Descontos e adicionais
Sobre a remuneração incidem os descontos legais, como a contribuição previdenciária, na forma da tabela vigente. Já os adicionais seguem regra própria: adicional noturno quando houver trabalho no período, e a discussão sobre insalubridade, que tem base de cálculo específica e está em sobre qual salário incide o adicional de insalubridade.
Vale registrar que atividades insalubres e perigosas são vedadas ao menor de 18 anos, o que restringe bastante essa hipótese na aprendizagem.
Comparando com outras remunerações
Quem está começando costuma comparar com o piso de categorias de entrada. O piso do comércio, por exemplo, tem lógica própria e está em como se define o piso dos comerciários, e carreiras técnicas aparecem em a remuneração do técnico em administração.
No setor público, os valores são publicados oficialmente, o que facilita a consulta, como mostram a carreira do magistério estadual e os cargos em câmaras municipais.
Para quem trabalha com comissão, o cálculo do repouso remunerado está em o DSR sobre comissões, e a conta de frações do mínimo, usada em vários critérios de renda, em como calcular um quarto do salário mínimo.
Quando o valor muda
Como a remuneração deriva do salário mínimo, ela acompanha automaticamente o reajuste anual dele. Não é preciso pedir nada: a empresa deve aplicar a partir da vigência do novo valor.
Existe uma segunda data que também muda o valor, e essa passa despercebida: a data-base da categoria. Quando a convenção coletiva prevê piso próprio para aprendizes, o reajuste dela também se aplica, e às vezes em mês diferente do reajuste do mínimo.
Vale conferir o contracheque nos dois momentos do ano. Reajuste não aplicado gera diferença a receber, e a cobrança é simples quando se tem os contracheques guardados.
Perguntas frequentes sobre o salário do aprendiz
Existe um valor fixo para aprendiz?
Não. A lei garante no mínimo o salário mínimo hora sobre as horas contratadas, salvo condição mais favorável em norma coletiva.
Por que meu colega recebe mais?
Quase sempre por jornada diferente, ou porque a convenção coletiva da categoria dele prevê piso superior.
Qual a jornada máxima?
Em regra, seis horas diárias, incluídas as atividades teóricas. Oito horas apenas em situação específica prevista na norma.
Onde vejo o valor atualizado?
Nos canais oficiais do governo, para o salário mínimo, e no sindicato, para a convenção coletiva da categoria.
Aprendiz pode trabalhar em atividade insalubre?
Menor de 18 anos não pode exercer atividade insalubre ou perigosa, por vedação legal.
Cobraram para me conseguir uma vaga. É normal?
Não. Vaga de aprendizagem não se compra, e cobrança desse tipo é golpe.
